300 meninas se tornaram mães após serem vítimas de estupro no Perú

O Sistema de Registro da Certidão de Nascido Vivo, do Ministério da Saúde, fornece índices que alertam e visam um problema em nossa sociedade.

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Manifestantes protestan frente a la
Manifestantes protestan frente a la sede de la Secretaría Nacional de Niñez, Adolescencia y Familia (Senniaf), contra los casos de abuso a menores ocurridos en albergues de dicha institución, en Ciudad Panamá. EFE/Bienvenido Velasco/Archivo

Apesar da pouca idade e do fato de ainda não terem terminado a fase de infância ou pré-adolescência, 300 crianças menores de 14 anos deram à luz no país, de acordo com o Sistema de Registro de Certidão de Nascimento Vivo (Minsa) do Ministério da Saúde.

A diretora do Centro Peruano de Mulheres (CMP), Flora Tristán, Liz Meléndez, disse que todos esses nascimentos são resultado de estupro, um dos crimes mais vistos no Perú e com a maior impunidade.

“(Em meninas com gravidez forçada) há um risco para sua saúde porque elas não estão preparadas física ou psicologicamente para se tornarem mães, há um impacto em sua saúde, não só fisicamente, mas também mentalmente. E eles também se tornam vulneráveis a outros episódios de violência”, disse ele ao jornal Ojo.

Vale ressaltar que, de acordo com os dados apresentados por Minsa, 299 dessas mães menores flutuam entre 11 e 14 anos e uma com menos de 10 anos. A região de Ucayali registrou o maior número com 47 casos, seguida por Loreto com 42 e Lima com 25.

“Quantos casos permanecem impunemente, quantos casos são minimizados e depois esses agressores cometem outros crimes, quantos são reincidentes, quantas coisas que poderiam ajudar a população a conhecer e ter algum nível de prevenção não é feito como o registro de agressores, que foi aprovado desde 2018 e não é implementado”, disse.

“Há um problema no Perú que é estrutural e, portanto, deve haver medidas preventivas, cuidados devem ser garantidos às vítimas, luta contra a impunidade e monitoramento dos agressores”, acrescentou.

MAIS DE 10.000 PRESOS DETIDOS POR ABUSO SEXUAL DE MENORES

Outro fato que mostra um grande problema em nossa sociedade é o crime de estupro sexual contra menores. De acordo com os dados, um total de 10.104 presos acusados de estuprar um menor, 3005 não têm pena e estão sendo processados, de acordo com o Instituto Penitenciário Nacional (INPE).

Em seu último relatório, a instituição observa que está “preocupada” que os presos envolvidos em estupro e atos contra a modéstia estejam aumentando ano após ano.

“A população carcerária está inclinada a cometer crimes onde recompensa a violação dos direitos dos grupos vulneráveis na sociedade”, alertou. (Com informações do jornal Ojo).

Infobae

FEMINICÍDIO NO PERÚ

Infobae Perú conversou com Lisbeth Guillén Chávez, feminista, coordenadora do programa Poder e Política do Movimento Manuela Ramos e porta-voz da Campanha We Are Half, Queremos Paridade Sem Assédio. A especialista em direitos das mulheres, direitos políticos, gênero e políticas públicas, nos alerta sobre esses casos que as mulheres enfrentam e que o machismo ainda está profundamente enraizado em nossa sociedade.

“De acordo com informações do Ministério da Mulher e Populações Vulneráveis (MIMP), em fevereiro de 2022, 26 feminicídios foram registrados (18 em janeiro e 08 em fevereiro), em 80,7% os feminicídios eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Também deve ser considerada a conexão entre o desaparecimento de mulheres, meninas e adolescentes com feminicídio, em janeiro de 2022, 2 das vítimas anteriores ao evento foram dadas como desaparecidas. O ano de 2021 culminou em 146 vítimas de feminicídio, em 52% dos casos, os feminicídios foram parceiros ou ex-parceiros da vítima”, disse.

“No Perú, do total de mulheres vítimas de violência, apenas 29% buscam ajuda institucional e o fazem principalmente nas Delegacias de Polícia, responsáveis pelo registro das denúncias. Desde 2015, existe legislação especial para prevenir, punir e erradicar a violência contra mulheres e membros do grupo familiar (Lei 30.364), alinhada à Convenção de Belém do Pará, que diferencia claramente a violência contra a mulher da violência contra membros do grupo familiar e estabelece princípios e abordagens para o cuidado das vítimas”, acrescentou.

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