Um juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil ordenou o bloqueio do Telegram na sexta-feira, um médio-chave para o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores diante das eleições, considerando que a plataforma popular não colabora com as autoridades nem combate a desinformação.
O juiz Alexandre de Moraes afirmou que a plataforma “deixou de atender ordens judiciais” em diversas ocasiões e determinou “a suspensão completa e completa da operação do Telegram no Brasil”, na decisão publicada no site do STF.
A popular plataforma, de origem russa e com sede em Dubai, está instalada em 53% dos celulares brasileiros e é a que mais cresce no Brasil, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral.
E é fundamental para a estratégia eleitoral do presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, que defende a liberdade de expressão ilimitada, em linha com a plataforma.
Em sua decisão, que responde a um pedido da Polícia Federal, o juiz deu 24 horas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para “tomar imediatamente todas as medidas necessárias para dar efeito à medida”.
Também pediu às empresas Apple e Google e provedores de internet no Brasil que adotem mecanismos dentro de cinco dias para inviabilizar o uso do aplicativo no país.
A suspensão “completa e abrangente” do Telegram durará “até o efetivo cumprimento das decisões judiciais emitidas anteriormente”, disse o juiz, que impôs uma multa diária de 100 mil reais, cerca de 20 mil dólares, às empresas que violarem sua ordem.
Na sexta-feira à tarde, o aplicativo ainda estava funcionando.
Entre as ordens não cumpridas pelo Telegram que levaram ao seu bloqueio, Moraes cita manter em aberto perfis relacionados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que é investigado por espalhar desinformação, e também a falta de colaboração em casos de abuso sexual de menores e pornografia infantil.
Ele lembra ainda que o Supremo Tribunal Eleitoral do Brasil tentou, sem sucesso, convocar representantes do Telegram para uma reunião para a empresa colaborar no combate à desinformação diante das eleições presidenciais de outubro, como Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai foram comprometidos.
- Uma medida “não surpreendente” -
A plataforma, que vem sendo objeto de proibição ou medidas restritivas em vários países, como Índia e Rússia, há muito tempo está na mira das autoridades brasileiras, especialmente incomodada pelo fato de a empresa não ter representação legal no Brasil e não responder às suas demandas. a fim de evitar uma avalanche de desinformação nas eleições de outubro, como a que abalou a campanha eleitoral de 2018, especialmente via WhatsApp.
“A medida não é surpreendente nem inesperada e terá grande repercussão política e eleitoral”, comentou Pablo Ortellado, coordenador do Monitor Digital de Debate Político, no Twitter.
Para o professor, o bloqueio deixa ao Telegram duas alternativas: “Ou ele responde ao sistema de justiça brasileiro para evitar perder um de seus maiores mercados (...) ou será bloqueado permanentemente, o que moveria uma das principais peças das campanhas eleitorais”.
Há meses, Bolsonaro vem concentrando sua participação em grupos e canais do Telegram, depois de ver algumas de suas postagens no Youtube, Twitter e Facebook excluídas devido a informações falsas.
Em mensagem postada no Twitter na manhã desta sexta-feira, Bolsonaro disse, ao anunciar a posse de uma obra do governo: “Todos os dias nosso Telegram traz muitas ações de interesse nacional, infelizmente omitidas por muitos”.
“Seja bem-vindo e compartilhe a verdade”, escreveu, promovendo seu canal no Telegram.
Ao contrário de outros aplicativos, o Telegram permite grupos de até 200.000 pessoas, canais sem limite de usuários e praticamente não modera conteúdo, então o potencial de o conteúdo se tornar viral é infinito.
Além disso, tem bate-papos secretos e as mensagens podem ser autodestruídas.
Em seu site, ele se orgulha de “garantir que nenhum governo ou bloco de países com ideias semelhantes possa invadir a privacidade e a liberdade de expressão das pessoas”.
jm-mel/aplicativo/dga
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