Pela segunda vez nesta legislatura, com conclusão prevista para 20 de julho, o senador reeleito pelo Pacto Histórico, Gustavo Bolívar, foi derrotado em sua tentativa de assumir o controle da segunda vice-presidência do Senado da República.
A derrota do legislador foi o gatilho para o legislador declarar que a acusação não lhe importava já que sua intenção, disse, é abrir um precedente em termos dos direitos da oposição de acessar cargos gerenciais no Congresso.
Bolívar procurou ganhar a segunda vice-presidência depois que uma decisão de nulidade, emitida pelo Conselho de Estado, impediu a nomeação de Iván Leonidas Name Vásquez (Partido da Aliança Verde), que ganhou o cargo do representante da Humana Colômbia em 20 de julho de 2021.
Para o senador, a decisão do Conselho de Estado é clara quando indica que votos em branco não são válidos para esse tipo de eleições internas na corporação, então, disse ele, o cenário de ontem à noite seria o de possível desacato a uma decisão judicial.
O registro legal remonta a fevereiro de 2022, quando o tribunal superior, por meio de sua Quinta Seção, considerou ilegal a eleição do senador Iván Leonidas Nome Vasquez, como segundo vice-presidente do Senado da República.
A Câmara Eleitoral do Conselho de Estado indicou que a consequência da repetição do voto com outros candidatos que não os iniciais só se aplica às eleições para empresas públicas, como governador, prefeito ou no primeiro turno das eleições presidenciais, mas não para formar o conselho de diretores do Senado da República.
“Com este procedimento, foi determinado que o Estatuto da Oposição não era respeitado, porque quando o candidato concorreu não havia unanimidade necessária para que um membro do Partido Verde tivesse acesso a essa dignidade novamente durante esse mesmo período de quatro anos”, observou a decisão.
Diante dessa situação, Gustavo Bolívar destacou que sua derrota no Congresso abre um precedente que impedirá que os direitos da oposição sejam “esmagados pelas maiorias”, referindo-se ao partido Centro Democrático:
Ele ressaltou que, se não for eleito, irá aos tribunais fazer valer seus direitos: “Se for insistido que o voto em branco deve ser mais válido do que a eleição daquele nomeado por minorias, aí entraremos com ações judiciais ou tutela ou desacato ao conselho de administração por não cumprir com a ordem do Conselho de Estado.”
Devido aos pronunciamentos de Bolívar, o presidente do Congresso, Juan Diego Gómez, garantiu que na próxima sessão ele vai considerar a questão da eleição do cargo antes do plenário, a fim de resolver o mais rápido possível a nomeação do novo Segundo Vice-Presidente do Senado.
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